Direito Processual Penal I – Prof. ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA

Curso de Extensão – EMERJ

PROCESSO PENAL I – Carga horária: 36 h/a
Coordenação: PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA
 
Turma Manhã – Início 04/03/2015 4.as feiras Turma Noite – Início 12/03/2015 5.as feiras
   
Conteúdo Programático  
Processo Penal e Constituição Filtragem constitucional das normas do Código de Processo PenalPrincípios constitucionais do processo penal e princípios processuais penais

Sistema de Processo Penal

Aplicação da lei processual penal

Persecução penal

Investigação Criminal

Inquérito policial e Termo circunstanciado

A Lei nº 12.830/13

Outras formas de investigação criminal

Sistemática do inquérito policial

Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e das peças de informação

Ação penal

Jurisdição e competência

Conflitos de competência e de atribuição

Informações e inscrições:  Secretaria da EMERJ emerj.tjrj.jus.br
TEL. 3133-3380/3369  
Custo do investimento: R$550,00  
Vagas limitadas

Detalhes do evento:


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Dia(s): 09/02/2015 - 04/03/2015
Horário: O dia inteiro

Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
Rua Dom Manuel, nº 25, Centro, RJ
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro CEP 20010090

Categoria(s):

Inscrição:

A confirmação de inscrição no evento é de responsabilidade do organizador do mesmo.

Valor: R$550,00
Período de inscrição:09/02/2015 A 04/03/2015 e 09/02/2015 a 12/03/2015
Site: emerj.tjrj.jus.br
Instituição responsável: Escola da Magistratura - EMERJ/TJRJ
Email do organizador:Não foi informado
Telefone de contato: 3133-3369/3133-3380

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