Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas, rurais, em territórios tradicionais e na Amazônia
CONVITE
A Universidade da Cidadania (UC), espaço voltado à formação de militantes e lideranças de organizações da sociedade civil, e o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), visando estabelecer canais de interlocução sobre temas da atualidade que afetam a vida do conjunto da sociedade brasileira, promovem o debate “Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas, rurais, em territórios tradicionais e na Amazônia”. O debate tem o objetivo de focar nas consequências advindas da Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, antiga MP 759/2016 e nas alternativas possíveis. O evento conta com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ).
O debate versará sobre os desafios impostos à sociedade brasileira com os desdobramentos da lei nas áreas e assentamentos rurais, territórios tradicionais, Amazônia Legal, assentamentos urbanos informais, subnormais e de áreas faveladas e avaliará os reflexos da nova lei na luta pela afirmação de direitos fundamentais, como o direito à terra urbana e rural e à moradia digna na cidade e no campo. Debatedores convidados:
João Daniel
É Deputado Federal pelo PT/SE e membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) e liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Sergipe. Fará uma apresentação sobre os desdobramentos e impactos da Lei aprovada na política de reforma agrária e na região da Amazônia Legal.
Rosane Tierno
É advogada com larga experiência em regularização fundiária e dirigente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Fará uma exposição sobre os impactos na política de regularização fundiária urbana.
Maria de Lurdes Lopes Fonseca
Conhecida como Lurdinha. É uma das mais importantes e reconhecidas lideranças populares da luta pela moradia e pelo direito à cidade e membro da coordenação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Fará uma exposição sobre o impacto da Lei nas lutas populares pelo direito à habitação, na política urbana e no planejamento das cidades.
Após as exposições dos palestrantes haverá debate com o público presente.
O evento é gratuito e as vagas serão limitadas em função da lotação do local.
Data: 30 de outubro de 2017
Horário: das 18:00 às 21:30 horas
Local: Salão Pedro Calmon, Campus da UFRJ/Praia Vermelha, na Avenida Pasteur 250, Urca.
Detalhes do evento:
Dia(s): 30 out 2017
Horário: 18h00 - 21h30
Local: Salão Pedro Calmon (Palácio Universitário da UFRJ)
Av. Pasteur, 250 – 2º pavimento – Campus da Praia Vermelha - Urca, Rio de Janeiro, RJ, 22290-902
Categorias
Sem CategoriasInscrição:
A confirmação da inscrição é de responsabilidade do organizador do evento.
Valor: gratuito
Período de inscrição: N/C
Site: http://forum.ufrj.br/
Instituição responsável: CBAE - UFRJ
Email do organizador: jeferson@forum.ufrj.br
Telefone de contato: N/C