Mesa: Justiça e justiça de transição nos 40 anos da Lei de Anistia

No dia 26 de abril, às 14h, no CBAE, será realizada a mesa “Justiça e justiça de transição nos 40 anos da Lei de Anistia”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos.

Este ano marca os quarenta anos da Lei de Anistia, que até hoje serve como anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado durante a ditadura. Quais estratégias que os movimentos sociais e as instituições têm levado adiante para tentar responsabilizar os torturadores e assassinos do regime? Quais entraves jurídicos e políticos que continuam existindo? Qual o papel das investigações extrajudiciais nesse processo? Para refletir sobre estas e outras questões, receberemos os seguintes convidados:

Fabio Cascardo: advogado e mestrando em Direito pela FND/UFRJ. Foi assessor da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Atualmente é Consultor Jurídico para América Latina do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI). É militante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e da Campanha Ocupa DOPS, e coordena o GT Sistema de Justiça e Violência de Estado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Joana D’arc Ferraz: historiadora, com mestrado em ciência política pela UFF e doutorado em ciências sociais pelo PPCIS/UERJ. Fez sua pesquisa de pós-doutorado em Memória Social na UNIRIO. É professora associada da UFF, e atua nos temas da ditadura militar brasileira, memória social, trauma, transformações do capitalismo contemporâneo, e democracia. É membro da diretoria colegiada do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.

Sergio Suiama: graduado em direito (USP) e mestre pela Universidade de Columbia. É procurador da repúblico do Ministério Público Federal, atuando nos temas: direitos fundamentais, constitucional, direito à igualdade, proteção dos direitos humanos e tratados internacionais de direitos humanos. É membro do Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” é coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.