TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM NOVO PARADIGMA

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, o Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a 116ª Reunião do Fórum. O tema versará sobre: “TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: Um Novo Paradigma”, conforme a programação abaixo:

9h 30min – Abertura:
Des. Maria Collares Felipe da Conceição
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente

10 horas – REFLEXÕES SOBRE O MEIO AMBIENTE E A TRIBUTAÇÃO
Palestrante:
Profa. Dra. Ana Alice de Carli
Professora Adjunta do Curso de Direito e do Mestrado em Tecnologia ambiental da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Pesquisadora do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI – UFF/VR)

10h 30min – A “TRIBUTAÇÃO DO SOL”: ESTIMULOS PARA UMA MATRIZ ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL E CONFIÁVEL
Palestrante:
Prof. Dr. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Professor Adjunto do Curso de Direito e do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Pesquisador do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI – UFF/VR)

11 horas – A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ICMS
Palestrante;
Prof. Dr. Ricardo Lodi Ribeiro
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ
Professor Adjunto do Direito Financeiro da UERJ

11h 30min – A SUSTENTABILIDADE E O SISTEMA TRIBUTÁRIO: AS SETE VIRTUDES E OS SETE PECADOS
Palestrante:
Prof. Ms. Carlos Henrique Bechara
Professor de Direito Tributário da PUC-RIO
Advogado sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto

12 horas – TRIBUTAÇÃO DAS EXTERNALIDADES COMO ELEMENTOS DE UMA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Palestrante:
Profa. Dra. Elizabete Rosa de Mello
Doutora em Direito
Profa. Das disciplinas de Direito Administrativo e Tributário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

12h 30min – O TRADE-OFF NA IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES OU PERDA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS COM FUNDAMENTO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Palestrante:
Prof. Ms. Leonardo de Andrade Costa
Coordenador e Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário e Professor da Graduação da FGV Direito Rio
Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro

13 horas – ENCERRAMENTO COM COQUETEL PARA O LANÇAMENTO DOS LIVROS:
• TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
• ÁGUA É VIDA: EU CUIDO, EU POUPO!

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013 art. 4º, incisos I e II e art. 5º do Conselho da Magistratura).
Informações Secretaria: 3133-3369/3133-3380
Inscrições: Exclusivamente pelo site da EMERJ – www.emerj.tjrj.jus.br

Detalhes do evento:


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Dia(s): 29/05/2015
Horário: 9:30 - 12:00

Local: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EMERJ
Rua Dom Manuel 25, 2º andar - Centro - RJ
Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO CEP 20010-090

Categoria(s):

Inscrição:

A confirmação de inscrição no evento é de responsabilidade do organizador do mesmo.

Valor: GRATUITO
Período de inscrição:ATÉ O DIA 28-05-2015
Site: www.emerj.tjrj.jus.br
Instituição responsável: EMERJ
Email do organizador:josimary@tjrj.jus.br
Telefone de contato: 3133-3965

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