COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, Desembargador Sérgio Seabra Varella, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a 50º Reunião, que abordará o tema: ” COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA” , a realizar-se no dia 14 de AGOSTO de 2015, das 9h30min. às 12horas, no Auditório Des. Nelson Ribeiro Alves, situado na Avenida Erasmo Braga, n° 115, 4° andar, Centro, RJ, conforme programação abaixo:

Abertura e Coordenação: Des. Sérgio Seabra Varella – Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário .
Juiz de Direito Claudio Augusto Annuza Ferreira – Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário.
Palestrantes:
Dr. Marcus Vinicius Cardoso Barbosa – Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ex-Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Direito Tributário pela UERJ.
Dr. Maurício Pereira Faro – Advogado da Barbosa, Mussnich & Aragão Advogados, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB, ex-Conselheiro do CARF, Professor de Direito Tributário na PUC e FGV e Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento, como também para capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários (conforme a Resolução nº 12/2012, inciso II e artigo 3º, inciso III, do Conselho da Magistratura). Informações: telefones 3133-3369/3133-3380 .
Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ – www.emerj.tjrj.jus.br

Detalhes do evento:


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Dia(s): 14/08/2015
Horário: 9:30 - 12:00

Local: EMERJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AV. ERASMO BRAGA 115, 4º ANDAR - CENTRO RJ
RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO/BRASIL CEP 20010090

Categoria(s):

Inscrição:

A confirmação de inscrição no evento é de responsabilidade do organizador do mesmo.

Valor: Gratuito
Período de inscrição:07/07/2015 a 13/08/2015
Site: http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=6748
Instituição responsável: EMERJ - TJRJ
Email do organizador:marcellacosta@tjrj.jus.br
Telefone de contato: 31331867

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